Dossiê / Processo 2018-1RE-CUL - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-1RE-CUL

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/04/2018 – 09/05/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2018, às 15h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Bosco (RQC 11665 2018), realizar audiência pública, para discutir o financiamento do audiovisual em Minas Gerais e as recentes mudanças nos editais da Agência Nacional de Cinema - Ancine.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabiana Trindade Machado, coordenadora de Articulação Institucional para Ações de Fomento da Secretaria de Políticas de Financiamento; Luana Melgaço, produtora da Anavilhana Filmes; Gilvan Rodrigues dos Santos, coordenador do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro – Prodam; Gabriel Portela, secretário adjunto de Cultura de Belo Horizonte; Guilherme Fiuza, escritor, diretor e produtor de cinema; Helvécio Ratton, cineasta; Marco Aurélio Ribeiro, diretor-presidente da Associação Curta Minas e membro da Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas; Breno Sérgio Gomide Nogueira, diretor do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais – Sindav-MG, membro da Câmara da Indústria do Audiovisual da Fiemg e conselheiro federal da Brasil Audiovisual Independente – Bravi; Hélio Faria, presidente da Câmara da Indústria Audiovisual do Sistema Fiemg; Adyr Assis D'Assumpção Júnior, ator, diretor, roteirista e produtor de teatro, cinema e televisão; César Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais; Rafael Neumayr, advogado e presidente da Comissão de Direito do Audiovisual da Moda e da arte na OAB-MG.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Bosco solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Dagualberto Borges, pela publicação do livro Álbum Histórico das Famílias Araxaenses (RQC 11678 2018); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja formulada manifestação de aplausos ao Sr. José Dias de Souza, conhecido como Zé Prainha, pelos 50 anos de exercício da função cultural de radialista em programa de raiz sertaneja na região do Território de Desenvolvimento das Vertentes (RQC 11703 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de informações sobre a situação do estudo relativo ao registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Minas Gerais do Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim, entregue em audiência pública desta comissão, em 25/11/2015 (RQC 11766 2018); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja formulado manifestação de aplauso ao Lions Clube Lafaiete Alvorada pelos 50 anos de atividade ininterrupta no Município de Conselheiro Lafaiete (RQC 11815 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações acerca de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto (RQC 11819 2018); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências com vistas à publicação detalhada de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas, previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto (RQC 11820 2018); comunicação de matéria conclusiva..

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 11/05/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados