Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 20/03/2014, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Elismar Prado, Luiz Henrique e Liza Prado, as ações de interiorização da política cultural.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (2) - RQN 6016 2013 e RQN 6645 2013 ; e do Sr. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, comandante-geral do CBMMG - RQN 6644 2013 .

Estiveram presentes: Manuella Abdanur de Paula Machado e Janaina Cunha Melo, diretora e superintendente de Interiorização e Ação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura, respectivamente; Maria Magdalena Rodrigues da Silva, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais; Anibal Henrique de Oliveira Macedo, vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais – Consec; Rubem Silveira dos Reis, presidente da Associação dos Produtores Culturais de Uberlândia e região; e Fábio Neves, vereador da Câmara Municipal de Montes Claros.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad - pedido de providências para que realize, na regulamentação da Lei 21159 2014 , ampla consulta acerca dos procedimentos a serem adotados na execução da referida norma, por intermédio dos diversos canais de participação social, garantida a audiência com os representantes do circo em Minas Gerais, e que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada por esta comissão no dia 12/3/2014, que debateu a situação do circo no Estado (RQC 9342 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a liberação de recursos financeiros para o Conservatório Estadual Lorenzo Fernandes, em Montes Claros, e para o Conservatório de Bocaiuva, ambos em situação precária e com denúncias de demissões, o que inviabiliza a assistência de mais de 5 mil alunos atendidos pelos dois conservatórios (RQC 9343 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública para debater, no Município de Montes Claros, a situação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez que enfrenta sérios problemas na conservação do prédio e em virtude das mudanças ocorridas na direção e quadro administrativo de funcionários neste ano, e que seja convidada a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (RQC 9344 2014 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.