Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 15h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Leandro A. Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Ciência - RQN 6830 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Duarte Bechir, Bosco e Maria Tereza Lara solicitando duas visitas à Escola Estadual Pandiá Calógeras, sendo a primeira com finalidade de averiguar se o imóvel atualmente ocupado pela escola atende as necessidades dos seus alunos e dos seus trabalhadores em educação; e a segunda com a finalidade de acompanhar as obras de recuperação do imóvel original dessa unidade escolar (RQC 9102 2014 ); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para defender, em audiência pública, a Lei Complementar 100 2007 , cuja validade poderá ser julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal, ocasião que influenciará na vida profissional de 98 mil servidores públicos mineiros que dedicaram anos de suas vidas ao serviço público, cuja lei veio trazer a garantia da preservação de seus direitos elementares como servidores do Estado (RQC 9103 2014 ); requerimento do deputado André Quintão reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular para discutir em audiência pública a situação da Educação Indígena no Estado, com ênfase nos impactos da Resolução SEE 2442/2013 (RQC 9104 2014 ); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorizar reforma, em caráter de urgência, do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, do Município de Montes Claros, e a manutenção do mesmo número de funcionários que prestavam serviços nesse conservatório no ano de 2013 (RQC 9285 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos com a finalidade de debater a situação de trabalhadores em educação no Município de Felixlândia, inclusive no que se refere às denúncias de violação de direitos (RQC 9286 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Montes Claros, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - na circunscrição do Conselho Regional Norte I, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9287 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Pará de Minas, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Contro Oeste II, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9288 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião para debater, em audiência pública, no Município de Paracatu, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Noroeste Mineiro, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9289 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Santa Rita do Sapucaí, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Vale da Eletrônica, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9290 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Araçuaí, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Norte I, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9291 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Além Paraíba, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Zona da Mata III, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9292 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Araxá, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Alto Paranaíba I, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9293 2014 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião no Município de Ipatinga, para debater, em audiência pública, o financiamento e as condições de funcionamento das Apaes na circunscrição do Conselho Regional Vale do Aço e Rio Doce, vinculado à Federação das Apaes/MG (RQC 9294 2014 ); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.