Dossiê / Processo 2014-1RE-DPD - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RE-DPD

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/02/2014 – 11/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2014, às 09h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, o PL 4254 2013 , que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Soraya Hissa Hojrom de Siqueira, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino; Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Gilmara Costa de Morais Castro, presidente do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Belo Horizonte; Maria Cristina Abreu Domingos Reis, coordenadora de Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Belo Horizonte; Mara Pires Pena, assessora jurídica da deputada Liza Prado; Consuelo de Fátima Ferreira, mãe de criança com síndrome de down; Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público, coordenador da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Leonardo Mattos, vereador de Belo Horizonte; Valcir Soares da Silva, vereador de Montes Claros; e Rodrigo Maia de Oliveira, vereador de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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