Dossiê / Processo 2014-1RE-DCC - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-1RE-DCC

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/04/2014 – 07/05/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2014, às 09h45min, na Escola Estadual Francisca Josino, no Município de Santana do Riacho, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, os prejuízos causados pela falta de fornecimento de energia elétrica aos consumidores que se encontravam na localidade que abrange o circuito da Serra do Cipó durante o Carnaval do corrente ano.

Estiveram presentes: Edina Maria de Siqueira Andrade, 1ª tesoureira da Associação Comunitária João Nogueira Duarte; Marcos Barroso de Resende, assessor da Gerência Institucional e Legislativa; Ronaldo de Oliveira Rezende, engenheiro da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG; e Júlio César Jerônimo Barroso, presidente da Serra do Cipó Convention & Visitors Bureau.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; o relatório de audiência pública; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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