Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/04/2015 - 22/04/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/04/2015, às 14h15min, no Centro de Convenções do Município de Mariana - MG, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQC 651 2015), realizar audiência pública, para debater as políticas públicas para a área da cultura na região dos Inconfidentes.
Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sandra Fosque Sanches, diretora de Promoção e Extensão Cultural da Faop; Celso Cota Neto, prefeito municipal de Mariana; Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, vice-prefeito municipal de Mariana; Juliano Gonçalves, vice-presidente da Câmara Municipal de Mariana; Thiago Cássio Pedrosa Mapa, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; José Luíz Papa, secretário municipal interino de Cultura e Turismo de Mariana; Israel Quirino, assessor-técnico da Prefeitura Municipal de Mariana; Aroldo Fernandes Gomes, prefeito municipal de Diogo Vasconcelos; Cristiano Silva Vilas Boas, vereador da Câmara Municipal de Mariana e Chiquinho de Assis, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, com convidados que menciona, o encerramento de atividades de educação patrimonial do Projeto Trem da Vale em Ouro Preto e Mariana, bem como da biblioteca, do parque infantil e do vagão temático, dentre outros (RQC 1175 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (RQC 1176 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (RQC 1177 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para a suplementação de recursos orçamentários para o Fundo Estadual de Cultura (RQC 1178 2015).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 12/05/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 17/03/2020