Dossiê / Processo 2015-1RE-CUL - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-1RE-CUL

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/04/2015 - 22/04/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 17/04/2015, às 14h15min, no Centro de Convenções do Município de Mariana - MG, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Thiago Cota (RQC 651 2015), realizar audiência pública, para debater as políticas públicas para a área da cultura na região dos Inconfidentes.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sandra Fosque Sanches, diretora de Promoção e Extensão Cultural da Faop; Celso Cota Neto, prefeito municipal de Mariana; Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, vice-prefeito municipal de Mariana; Juliano Gonçalves, vice-presidente da Câmara Municipal de Mariana; Thiago Cássio Pedrosa Mapa, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; José Luíz Papa, secretário municipal interino de Cultura e Turismo de Mariana; Israel Quirino, assessor-técnico da Prefeitura Municipal de Mariana; Aroldo Fernandes Gomes, prefeito municipal de Diogo Vasconcelos; Cristiano Silva Vilas Boas, vereador da Câmara Municipal de Mariana e Chiquinho de Assis, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, com convidados que menciona, o encerramento de atividades de educação patrimonial do Projeto Trem da Vale em Ouro Preto e Mariana, bem como da biblioteca, do parque infantil e do vagão temático, dentre outros (RQC 1175 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (RQC 1176 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (RQC 1177 2015); requerimento dos deputados Bosco, Thiago Cota e Wander Borges solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para a suplementação de recursos orçamentários para o Fundo Estadual de Cultura (RQC 1178 2015).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 12/05/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/03/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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