Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/03/2015 - 07/04/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 26/03/2015, às 09h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 343 2015), realizar audiência pública, para debater a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do Mineirão.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Júnia Roman Carvalho, defensora pública do estado de Minas Gerais; Vanessa Cristina Pereira Franco, líder dos feirantes do Barreiro; Adenilson Idalino de Sousa, subsecretário de Estado de Esportes; Alexandre Salles Cordeiro, secretário municipal Adjunto de Fiscalização; Marcos Souza Lima, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Ernani Francisco Pereira, líder do Movimento dos Barraqueiros e membro da Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão; Helson Pereira Rezende, advogado dos representantes dos feirantes; Rafael Bittencourt, líder do Comitê dos Atingidos pela Copa – Copac. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Júnia Roman Carvalho, Vanessa Cristina Pereira Franco, Adenilson Idalino de Sousa, Alexandre Salles Cordeiro, Marcos Souza Lima, Ernani Francisco Pereira, Helson Pereira Rezende e Rafael Bittencourt.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/04/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/06/2022