Dossiê / Processo 2010-1RE-DHU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RE-DHU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/11/2009 - 22/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 14h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que sejam realizadas visita ao presídio de Coronel Fabriciano e reunião de audiência pública nesse Município, para apurar denúncias de maus tratos e desvio de conduta por parte de alguns agentes penitenciários, bem como da suposta existência de uma sala de tortura no estabelecimento; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para obter esclarecimentos sobre a situação das famílias herdeiras da área denominada Fazenda Peroba (antigo Bairro Ferrusso), que foi desapropriada pelo Poder Público para a organização e estruturação do Bairro das Indústrias em Contagem; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que sejam realizadas visita aos prédios abandonados do Residencial Saint Martin, no Bairro de Santa Tereza, nesta Capital, e reunião de audiência pública para obter esclarecimentos e buscar soluções para as famílias que vivem nesses imóveis; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater, sob o ponto de vista do usuário do serviço de saúde, o Projeto de Lei 7703/2006, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre o exercício da Medicina; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões dos dias 10/02/2010 e 03/02/2010, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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