Dossiê / Processo 2012-1RE-EDT - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-1RE-EDT

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/02/2012 – 15/02/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação, prestando informações relativas ao requerimento desta Comissão encaminhado pelo Ofício nº 3303/2011/SGM; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 1826 2011 e RQN 1827 2011 ; do Sr. Toninho Pinheiro, deputado federal - RQN 1920 2011 ; do Sr. Ademir Camilo, deputado federal - RQN 1920 2011 ; e da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária adjunta de Educação - RQN 1512 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de diligência; a correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada ao deputado federal Eduardo Barbosa e ao Sr. Sérgio Sampaio Bezerra, presidente das Federações das Apaes de Minas Gerais, cópia do ofício SMGO nº 713/2011, encaminhado pelo Sr. Josué Costa Valadão, secretário de governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (RQC 2717 2012); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada à presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg – cópia do ofício GS 003038/2011, enviado pela Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação, em resposta a requerimento desta Comissão, aprovado em 26/10/2011 (RQC 2718 2012); requerimento dos deputados Liza Prado e Carlin Moura solicitando audiência pública para debater o processo de reestruturação que resultou no fechamento de unidades da Fundação de Ensino de Contagem – Funec – no Município de Contagem e a possibilidade de inclusão dessa fundação no Programa de Educação Profissional – PEP – da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG (RQC 2716 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para receber coordenadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT – Nanocarbono em Minas Gerais, para conhecer os projetos desenvolvidos por esse instituto (RQC 2719 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o reposicionamento das diretoras de escolas apostiladas com direito ao vencimento do cargo comissionado, ou seja, que tenham aposentado antes da publicação da Lei 14683 2003 (RQC 2721 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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