Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 08/02/2012, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação, prestando informações relativas ao requerimento desta Comissão encaminhado pelo Ofício nº 3303/2011/SGM; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação - RQN 1826 2011 e RQN 1827 2011 ; do Sr. Toninho Pinheiro, deputado federal - RQN 1920 2011 ; do Sr. Ademir Camilo, deputado federal - RQN 1920 2011 ; e da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária adjunta de Educação - RQN 1512 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de diligência; a correspondência da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola; requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada ao deputado federal Eduardo Barbosa e ao Sr. Sérgio Sampaio Bezerra, presidente das Federações das Apaes de Minas Gerais, cópia do ofício SMGO nº 713/2011, encaminhado pelo Sr. Josué Costa Valadão, secretário de governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (RQC 2717 2012); requerimento dos deputados Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, Carlin Moura, Paulo Lamac solicitando que seja encaminhada à presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg – cópia do ofício GS 003038/2011, enviado pela Sra. Ana Lúcia de Almeida Gazzola, secretária de Estado de Educação, em resposta a requerimento desta Comissão, aprovado em 26/10/2011 (RQC 2718 2012); requerimento dos deputados Liza Prado e Carlin Moura solicitando audiência pública para debater o processo de reestruturação que resultou no fechamento de unidades da Fundação de Ensino de Contagem – Funec – no Município de Contagem e a possibilidade de inclusão dessa fundação no Programa de Educação Profissional – PEP – da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG (RQC 2716 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública para receber coordenadores do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT – Nanocarbono em Minas Gerais, para conhecer os projetos desenvolvidos por esse instituto (RQC 2719 2012); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o reposicionamento das diretoras de escolas apostiladas com direito ao vencimento do cargo comissionado, ou seja, que tenham aposentado antes da publicação da Lei 14683 2003 (RQC 2721 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação da reunião.