Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luciano de Assis Fagundes, diretor regional adjunto do Sesc-MG, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa, em atenção a requerimento desta comissão, pela inauguração do Sesc Palladium; e da Sra. Nívia Mônica da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, solicitando cópia das notas taquigráficas da audiência pública desta comissão em 08/11/2011.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Nívia Mônica da Silva; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública, com a finalidade de debater o procedimento a ser adotado a fim de garantir a geração de trabalho e renda para os expositores da Feira de Artesanato do Mineirinho, bem como a possibilidade de transferi-la provisoriamente para outro local durante as obras de reforma (RQC 2664 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública para debater o Programa Criativa Birô, que tem por objetivo fortalecer a economia criativa no Estado (RQC 2666 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando oito audiências públicas nas macrorregiões do Estado, em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, destinadas a discutir estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais (RQC 2789 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.