Dossiê / Processo 2012-1RE-DHU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-1RE-DHU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/01/2012 – 03/02/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 59 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 01/02/2012, às 14h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Itabirito, para discutir as obras de reconstrução das enchentes nos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais (RQC 2661 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir procedimentos relacionados a segurança e a fiscalização das estruturas, vazão e capacidade de armazenamento em todas as barragens existentes no Estado (RQC 2656 2012); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita e audiência pública em Guidoval para verificar as condições locais e discutir a violação dos direitos humanos decorrentes da enchente que devastou o município em janeiro deste ano (RQC 2663 2012); requerimento dos deputados Durval Ângelo e Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre as circunstâncias do homicídio cometido contra o 3º Sgt. PM Rafael Augusto Reis de Rezende, lotado à época no Grupamento de Ações Táticas Especiais – Gate-PMMG (RQC 2653 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando a participação desta comissão no lançamento do livro Atravessando fronteiras – talidomida, a impunidade continua (RQC 2662 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para discutir ameaças e possíveis violações de direitos humanos sofridas por ambientalistas de Lagoa Santa (RQC 2657 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada voto de congratulações por sua indicação para o cargo de assessor da Presidência do Tribunal e Recursos do Timor-Leste (RQC 2660 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhados ao Conselho Municipal do Idoso de Contagem e ao chefe da Polícia Civil do Estado cópia das notas taquigráficas da 66ª Reunião Extraordinária desta comissão e pedido de providência para que verifiquem a possibilidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso em Contagem (RQC 2654 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para discutir a situação dos “sem-terra” em Salto da Divisa (RQC 2658 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação dos moradores dos edifícios interditados no Bairro Buritis, nesta Capital (RQC 2659 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhados à Ouvidoria de Polícia, à Corregedoria-Geral de Polícia Civil e ao Ministério Público de Muriaé pedido de providências para apuração de possível abuso de autoridade, conforme representação apresentada por Hana Luiza Ribeiro Germano, e os documentos referentes ao caso (RQC 2655 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/02/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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