Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/01/2012 – 03/02/2012 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 59 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 01/02/2012, às 14h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Itabirito, para discutir as obras de reconstrução das enchentes nos municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais (RQC 2661 2012); requerimento da deputada Liza Prado solicitando audiência pública para discutir procedimentos relacionados a segurança e a fiscalização das estruturas, vazão e capacidade de armazenamento em todas as barragens existentes no Estado (RQC 2656 2012); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando visita e audiência pública em Guidoval para verificar as condições locais e discutir a violação dos direitos humanos decorrentes da enchente que devastou o município em janeiro deste ano (RQC 2663 2012); requerimento dos deputados Durval Ângelo e Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre as circunstâncias do homicídio cometido contra o 3º Sgt. PM Rafael Augusto Reis de Rezende, lotado à época no Grupamento de Ações Táticas Especiais – Gate-PMMG (RQC 2653 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando a participação desta comissão no lançamento do livro Atravessando fronteiras – talidomida, a impunidade continua (RQC 2662 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para discutir ameaças e possíveis violações de direitos humanos sofridas por ambientalistas de Lagoa Santa (RQC 2657 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada voto de congratulações por sua indicação para o cargo de assessor da Presidência do Tribunal e Recursos do Timor-Leste (RQC 2660 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhados ao Conselho Municipal do Idoso de Contagem e ao chefe da Polícia Civil do Estado cópia das notas taquigráficas da 66ª Reunião Extraordinária desta comissão e pedido de providência para que verifiquem a possibilidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso em Contagem (RQC 2654 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para discutir a situação dos “sem-terra” em Salto da Divisa (RQC 2658 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação dos moradores dos edifícios interditados no Bairro Buritis, nesta Capital (RQC 2659 2012); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhados à Ouvidoria de Polícia, à Corregedoria-Geral de Polícia Civil e ao Ministério Público de Muriaé pedido de providências para apuração de possível abuso de autoridade, conforme representação apresentada por Hana Luiza Ribeiro Germano, e os documentos referentes ao caso (RQC 2655 2012); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 20/02/2017