Dossiê / Processo 2006-1RE-MAR - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-1RE-MAR

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/02/2006 - 08/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 07/03/2006, às 09h45min, realizada no Centro Cultural Francisco de Mattos Filho-Casa Azul, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, o PL 48 2003 , de autoria do Deputado Rogério Correia, que cria a área de proteção ambiental de Vargem das Flores, situada nos Municípios de Betim e Contagem, e dá outras providências. Estiveram presentes: Srs. Silvério Seabra da Rocha, Coordenador de Regularização Fundiária do IEF; Rômulo Thomaz Perilli, Assessor da Diretoria de Operação da Metropolitana da Copasa; Ghiaroni Gregório Rios, Assessor Jurídico da Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente de Betim; Ronner Gontijo, Coordenador-Presidente da Associação dos Protetores, Usuários e Amigos da Represa Várzea das Flores - Apua -; André Teixeira, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Contagem; Ireni Pereira da Silva Freitas, Coordenadora Política da Administração Regional Vargem das Flores, de Nova Contagem. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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