Dossiê / Processo 2012-1RE-PAA - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-1RE-PAA

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/04/2012 – 27/04/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 26/04/2012, às 13h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Liza Prado e Ulysses Gomes, o PL 2781 2012 , de autoria do governador do Estado, que institui o Fundo Estadual de Café – Fecacfé - e o programa de opção de Comercialização do Café no Brasil.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aécio Neves, que agradece o convite para participar da audiência pública e cumprimenta os membros da comissão pela iniciativa.

Estiveram presentes: Elmiro Nascimento, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Francisco Miranda Figueiredo Filho, diretor-presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas – Cocatrel; Edilson Alcântara, diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luiz Gonzaga de Castro Junior, professor da Universidade Federal de Lavras; João Roberto Puliti, diretor da Faemg; Marco Túlio Borgatti, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg; Francisco Eduardo Garcês Ourique, especialista em café; Gilson José Ximenes Abreu, produtor rural e ex-presidente do Conselho Nacional do Café – CNC; Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, presidente da Cooparaíso e presidente de Honra do CNC; Niwton Castro Morais, assessor de Café da Seapa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam encaminhados à presidenta da República, aos ministros de Estado de Agricultura e da Fazenda, ao Conselho Deliberativo da Política do Café – CDPC – e ao governador do Estado pedidos de providências solicitando a urgente adoção por parte do governo federal de um programa de opções de venda de café em volume mínimo de 5 milhões de sacas para a safra de 2012/13 (RQC 3351/12); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 02/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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