Dossiê / Processo 2004-1RE-SAU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-1RE-SAU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/12/2003 - 04/03/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 09h46min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antenor Gomes de Almeida, que solicita à Comissão de Saúde que averigue a legalidade da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves e a eleição dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde; do Secretário de Estado da Saúde - RQN 1342 2003 -; do Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal, encaminhando informação relacionada ao requerimento do Deputado Fahim Sawan, sobre o Hospital Universitário São José; do Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora relatando sobre os procedimentos cirúrgicos de mão, em especial os traumas de casos de urgência e emergência; da Sra. Myriam Araújo Coelho, Superintendente de Regulação da SES/MG, esclarecendo sobre a programação pactuada e integrada do Estado, visando atender solicitações das Dads, gestores Municipais, prestadores de serviços assistenciais e outros solicitantes; do Secretário de Estado da Saúde - RQN 1853 2003 . Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Helvécio Miranda Magalhães e da Sra. Myriam Araújo Coelho; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando audiência pública em Uberaba, para avaliar a situação do Hospital Escola da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando averiguação da denúncia veiculada na imprensa de Juiz de Fora, no jornal “Tribuna de Minas”, em 25/01/2004, segundo a qual falta a Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos da Zona da Mata, que funciona no Hospital João Penido; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir o atendimento pelo SUS aos portadores de epidermólise bolhosa; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para discutir medidas de proteção aos portadores de hemoglobinopatias e coagulopatias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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