Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/02/2004 - 16/03/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 10/03/2004, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - RQN 2029 2003 -; do Sr. Gilson Francisco da Silva Coura, solicitando providências para recuperação das estradas do Município de Marmelópolis. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gilson Francisco da Silva Coura; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando reunião para discutir com o Secretário de Transportes e Obras Públicas e Coordenador da Unit do DNIT a situação das Rodovias Federais que cortam o Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Ninheira para debater a situação das estrada regionais e o Programa Estadual de Asfaltamento das Vias de Acesso aos Municípios de Minas Gerais; requerimento da Deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir, em audiência pública, a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo municipal de Belo Horizonte e a migração do sistema de vale transporte; requerimento dos Deputados Célio Moreira e Roberto Carvalho solicitando informações ao Secretário de Transportes e Obras Públicas e Coordenador da 6ª Unit do DNIT sobre a situação da malha rodoviária estadual e de todos os trechos das rodovias conveniadas com o Estado; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja feita visita de cortesia da Comissão ao Cel. Aviador Antônio Fernando Costa de Resende, Comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/02/2013