Dossiê / Processo 2018-1RO-CUL - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-1RO-CUL

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/01/2018 – 07/03/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 21/02/2018, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, realizar audiência de convidados, para instaurar o Comitê de Representação do Fórum Técnico Semeando Letras: Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Marília de Abreu Martins Paiva, coordenadora do comitê; Carla Floriana Martins, relatora do comitê; Lucas Guimaraens, membro do comitê indicado pela Secretaria de Estado de Cultura; Vanusa Reis Eugênio, membro do comitê representante de entidade da sociedade civil; Izabela Maria Capovilla Bernardes, membro do comitê representante da sociedade civil independente; Agripina Maria da Conceição Vieira, membro do comitê representante da sociedade civil independente; Mauro Lopes Martins, membro do comitê representante da sociedade civil independente e Rodrigo Ricardo Silva Ferreira, membro do comitê representante da sociedade civil independente.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Esporte, Lazer e Juventude para debater o Projeto de PL 4773 2017 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11165 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura pedido de informações sobre o PL 4773 2017 , consubstanciadas em nota técnica, com vistas a subsidiar os trabalhos legislativos (RQC 11181 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Pe. Maurício Rowan Peixoto pela comemoração de seu jubileu de prata - 25 anos de ordenação presbiteral e serviço ministerial (RQC 11241 2018); requerimento dos deputados Bosco e Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 4773 2017 , que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios (RQC 11279 2018).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 09/03/2018.

Área de notas

Nota

No momento da descrição, verificou-se que o resultado da reunião foi publicado no portal da ALMG com a numeração da reunião errada (40ª RO)

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Provisório

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados