Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 20/02/2018, às 16h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 11174 2018), realizar audiência de convidados, para debater e elaborar o calendário das atividades relacionadas com a competência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Dirlene Ribeiro Lopes, secretária executiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped; Juanita Godinho, consultora técnica da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais; Mariana Rezende Batista, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Michelly Caroline Luiz Pereira Pereira de Siqueira, vice-presidente da Comissão em Defesa das Pessoas com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Bárbara Carsadale, advogada do Instituto Mano Down; Natália Inês Costa, diretora do Centro Especializado Nossa Senhora da Conceição – Censa – Betim; Cynthia de Lima Prata, assessora do Departamento Jurídico da AsaTea – MG; Maristela B. Mayer Ferreira, presidente da Associação de Apoio à Deficiência Nossa Senhora das Graças - Agraça; Débora Regina Cunha Bordes Escanoela, mãe de pessoa com deficiência; Sônia de Sousa, diretora administrativa e presidente do Núcleo Pessoa com Deficiência do Sinjus-MG; Eustáquio José de Oliveira, coordenador Especial de Apoio e Assistência a Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Alexander Fabian Malheiros, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Conped; Luiz Henrique Porto Vilani, diretor de Politica para Pessoas com Deficiência da Prefeitura de Belo Horizonte e Leonardo Gontijo Vieira Gomes, presidente do Instituto Mano Down. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Eustáquio José de Oliveira; Alexander Fabian Malheiros; Dirlene Ribeiro Lopes; Juanita Godinho; Mariana Rezende Batista; Michelly Caroline Luiz Pereira de Siqueira; Luiz Henrique Porto Vilani; Leonardo Gontijo Vieira Gomes; Bárbara Carsadale; Natália Inês Costa; Cynthia de Lima Prata; Maristela B. Mayer Ferreira; Débora Regina Cunha Bordes Escanoela e Sônia de Souza.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião com convidados da Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater com o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Saulo Versiani Penna, o trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc - e a importância da conciliação e mediação na solução de processos e de conflitos (RQC 11215 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada reunião com convidados para debater as condições de funcionamento das Escolas de Educação Especial do Estado, especialmente quanto ao processo de acolhimento e matrícula de alunos com deficiência, no ano letivo de 2018 (RQC 11216 2018); requerimento dos deputados Duarte Bechir e Nozinho solicitando que seja realizada audiência pública para debater a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (RQC 11250 2018).