Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2018-1RO-APU - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-1RO-APU

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/02/2018 – 08/03/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta aos requerimentos RQN 8958 2017, RQN 8960 2017 e RQN 9257 2017; de Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9255 2017; de Edgard Penna Amorim, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em resposta ao RQN 8382 2017; de José Walter do Amaral, gerente de negócios UT – Mercado Agronegócios da Superintendência do Banco do Brasil, em resposta ao RQN 9253 2017; de Leandro Boaventura, presidente do Aquila Clube de Tiro Prático, em resposta ao RQN 9298 2017; de Alexandre Nonato Horta, presidente do Clube Lafaietense de Tiro, em resposta ao RQN 9298 2017; de Edmar Wohlers, presidente de Clube Extremense de Tiro, em resposta ao RQN 9298 2017.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual administração das colônias de hanseníase e buscar providências quanto às reivindicações apresentadas à Fhemig pela coordenação do STC (Somos Todos Colônia / Asthemg) (RQC 11194 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao presidente do Banco Central do Brasil (BCB) pedido de informações sobre a legalidade das taxas de juros praticadas pelo Banco do Brasil S/A em operações de crédito (RQC 11224 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, especialmente quanto à sua autonomia financeira (RQC 11228 2018); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências quanto à possibilidade de que as negociações para o pagamento da ajuda de custo, que hoje já beneficia os profissionais do Meio Ambiente, Fazenda entre outros, pleiteada para Auxiliares de Gestão e Assistência à Saúde – Augas – da Secretaria de Estado de Saúde, possa contemplar também os demais servidores dessa secretaria (RQC 11252 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça que declarou a inconstitucionalidade do art. 6º da Lei 21735 2015 (RQC 11358 2018); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Exmo. Sr. Antônio Andrade, vice-governador do Estado, pelos 52 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro – MDB (RQC 11406 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/03/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 10/07/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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Pessoas e organizações relacionadas

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