Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 01/03/2018, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Rafael Arrelaro, chefe de gabinete da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em resposta ao RQN 8013 2017 (Of. 1540 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, em resposta ao RQN 8013 2017 (Of. 1540 2017 SGM); de José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao RQN 8013 2017 (Of. 1540 2017 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Aloysio Barbosa Borges, presidente da Câmara Municipal de Bicas, encaminhando cópia da Moção nº 53/2017, de apoio à Associação Mineira de Municípios, aprovada por essa casa legislativa; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja realizada visita aos Residenciais Nova Ituiutaba 2 e 4, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Ituiutaba, para verificar as condições das casas e a situação da obra e dos beneficiários, que aguardam há 2 anos a entrega das chaves das moradias (RQC 11223 2018); requerimento dos deputados Gil Pereira, Gustavo Valadares, Dalmo Ribeiro Silva e Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater as dificuldades enfrentadas pela Unimontes e pela Uemg em decorrência da escassez de recursos financeiros e da necessidade urgente de reestruturação do plano de carreira de seus servidores (RQC 11360 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas voltadas para a microcefalia no Estado (RQC 11361 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a alimentação e os serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais públicas e privadas do Estado (RQC 11362 2018).