Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/12/2007 - 28/02/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2008, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Denilson Olivato, Chefe da Assessoria Parlamentar Substituto do Banco Central do Brasil; do Sr. Adair Moreira Júnior, Superintendente da Infraero. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Denilson Olivato e Adair Moreira Júnior; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir o PL 973 2007 ; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, as recentes mudanças na telefonia celular móvel propostas pela resolução da Anatel; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir e propor encaminhamento relativo à suspensão do fornecimento de energia elétrica nos finais de semana, por falta de parâmetro da conta de consumo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito