Dossiê / Processo 2008-1RO-DCC - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RO-DCC

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/12/2007 - 28/02/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 14/02/2008, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Denilson Olivato, Chefe da Assessoria Parlamentar Substituto do Banco Central do Brasil; do Sr. Adair Moreira Júnior, Superintendente da Infraero. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Denilson Olivato e Adair Moreira Júnior; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Fábio Avelar solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir o PL 973 2007 ; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando realizar reunião para debater, em audiência pública, as recentes mudanças na telefonia celular móvel propostas pela resolução da Anatel; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir e propor encaminhamento relativo à suspensão do fornecimento de energia elétrica nos finais de semana, por falta de parâmetro da conta de consumo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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