Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/12/2007 - 20/02/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h10min, do dia 13/02/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Júlio César Elias Cardoso, Prefeito Municipal de Patrocínio, solicitando audiência pública nesse Município, em caráter de urgência, para tratar de questões ligadas ao meio ambiente, em especial à pesca predatória na região, atendendo ao pedido da Associação de Meio Ambiente Regional de Patrocínio - Amar. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Júlio César Elias Cardoso; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito