Dossiê / Processo 2010-1RO-SEP - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RO-SEP

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/01/2010 - 23/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 75 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/03/2010, às 10h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, agradecendo o reconhecimento em relação aos valores daquela instituição e informando que a pauta de reivindicações dos policiais civis de Teófilo Otoni foi encaminhada à Superintendência-Geral de Polícia para análise; do Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Defesa Social - RQN 4700 2009 -; do Sr. João Francisco Andrade de Lima Oliveira, Delegado de Polícia - RQN 4400 2009 -; Valdiney Camilo, Juiz de Direito, encaminhando para as providências cabíveis cópias parciais dos autos 07080719797-3. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro e do Sr. Valdiney Camilo Campos; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a adoção de medidas urgentes com relação aos fatos ocorridos no Presídio do Município de Poços de Caldas, que noticiam a existência de diversas condutas delituosas durante a gestão do Sr. Samuel Rodrigues Sousa; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Sub-Secretário de Administração Penitenciária pedido de informações sobre os treinamentos de tiros oferecidos pela Secretaria de Estado de Defesa Social aos agentes de segurança penitenciária efetivos e contratados; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita que seja formulada manifestação de aplauso ao Cb PM Ronei Alexandre da Silva Horta e ao Sd. PM Wilson Suzuki Barbosa, lotados na 124 CIA do 22º BPM, pelos bons atendimentos prestados à população; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita que seja realizada reunião de audiência pública no Distrito de Pedra Menina, a pedido dos Vereadores do Município de Rio Vermelho, para discutir e averiguar a situação da segurança pública nesses locais; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita que sejam formuladas manifestações de aplauso aos PMs lotados na 1ª CIA PM IND, em Nova Lima, pelo empenho na operação Água Limpa, que culminou na apreensão de entorpecentes, bem como diversos armamentos e materiais utilizados no preparo e tráfico de drogas e aos policiais do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Rotam -, pela apreensão de 50 Kg de cocaína, realizada em 09/12/2009, em Esmeraldas; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Romulo Veneroso e Tenente Lúcio em que solicitam que seja encaminhado ofício à Corregedoria da Polícia Civil solicitando a apuração de denúncias relatadas a esta Comissão de irregularidades cometidas supostamente pelo Delegado Regional de Alfenas; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Romulo Veneroso e Tenente Lúcio em que solicitam que seja encaminhado ao Secretário de Defesa Social pedido de informações sobre as providências tomadas pela Secretaria em face de denúncias de fugas na cadeia pública de Várzea da Palma, encaminhadas pelo Poder Judiciário local; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Romulo Veneroso e Tenente Lúcio em que solicitam que seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia pedido de providências para apurar o desaparecimento do Sr. Ricardo Luiz Venturelli Bueno; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Romulo Veneroso e Tenente Lúcio em que solicitam que seja realizada visita ao Bairro Industrial, no Município de Contagem, para obter maiores informações a respeito dos homicídios ocorridos naquele bairro, supostamente praticados pela mesma pessoa; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 09/02/2011; o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião de 02/02/2010, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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