Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-1RO-TCC - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RO-TCC

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/12/2009 - 08/03/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 14h38min.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Sebrae, Paulo Tarciso Okamotto; do Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL -, Roque Pellizzaro Junior; do Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato; dos Presidentes da Associação do Circuito Turístico da Canastra, José Ramos Zago, do Sindicato do Comércio Varejista de Araxá, Emílio Ludovico Neumann, do CDL/Araxá, Júlio Mário da Silva, do Comtur, Eduardo Boaventura Tannús, da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá e da Araxá Convention Visitors Bureau, Marcio Antonio Farid; do Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, Sebastião de Abreu Ferreira - RQN 4675 2009 -; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, José Elcio Santos Monteze - RQN 4675 2009 -; do Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Carlos Roberto Noronha - RQN 4674 2009 -; do Secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant - RQN 4644 2009 -; do Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Gustavo Corrêa - RQN 4722 2009 -; do Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Sergio Gomes Velloso - RQN 4722 2009 -; do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Pavan Alvim - RQN 4716 2009.

Foram distribuídos, para parecer, projetos de lei; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão; discutidas e votadas as proposições de autoria da Comissão.

Inclui: a ata da reunião do dia 03/03/2010; as correspondências do Presidente do Sebrae, do Presidente da CNDL, do Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG e dos Presidentes da Associação do Circuito Turístico da Canastra e outros; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado, Sr. Sebastião Donizete de Souza, relativo ao projeto de reforma e ampliação da BR-135, nas obras em curso no Município de Augusto de Lima; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, solicitando a inclusão do Município de Formiga no cronograma de cidades a serem beneficiadas pelo plano de investimentos para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Olimpíadas de 2016; requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos Municípios de São Lourenço, Maria da Fé, Camanducaia (Estância Climática de Monte Verde) e Caxambu, com o objetivo de discutir a implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico na municipalidade, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de Audiência Pública para discussão da Lei Geral da micro e pequena empresa e sua implementação na totalidade dos Municípios; a comunicação de matéria conclusiva da reunião; lista de presença; ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 24/02/2010, não realizada por falta de quorum; resultado de reunião e ordem do dia da reunião do dia 10/02/2010, não realizada por falta de quorum; lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 03/02/2010, não realizada por falta de quorum.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação