Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 14h38min.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Presidente do Sebrae, Paulo Tarciso Okamotto; do Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL -, Roque Pellizzaro Junior; do Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato; dos Presidentes da Associação do Circuito Turístico da Canastra, José Ramos Zago, do Sindicato do Comércio Varejista de Araxá, Emílio Ludovico Neumann, do CDL/Araxá, Júlio Mário da Silva, do Comtur, Eduardo Boaventura Tannús, da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá e da Araxá Convention Visitors Bureau, Marcio Antonio Farid; do Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, Sebastião de Abreu Ferreira - RQN 4675 2009 -; do Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, José Elcio Santos Monteze - RQN 4675 2009 -; do Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Carlos Roberto Noronha - RQN 4674 2009 -; do Secretário de Estado de Cultura, Paulo Brant - RQN 4644 2009 -; do Secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Gustavo Corrêa - RQN 4722 2009 -; do Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Sergio Gomes Velloso - RQN 4722 2009 -; do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Pavan Alvim - RQN 4716 2009 .

Foram distribuídos, para parecer, projetos de lei; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão; discutidas e votadas as proposições de autoria da Comissão.

Inclui: a ata da reunião do dia 03/03/2010; as correspondências do Presidente do Sebrae, do Presidente da CNDL, do Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG e dos Presidentes da Associação do Circuito Turístico da Canastra e outros; requerimento do Deputado Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado, Sr. Sebastião Donizete de Souza, relativo ao projeto de reforma e ampliação da BR-135, nas obras em curso no Município de Augusto de Lima; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, solicitando a inclusão do Município de Formiga no cronograma de cidades a serem beneficiadas pelo plano de investimentos para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Olimpíadas de 2016; requerimentos do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos Municípios de São Lourenço, Maria da Fé, Camanducaia (Estância Climática de Monte Verde) e Caxambu, com o objetivo de discutir a implementação de questões relativas ao fomento do setor turístico na municipalidade, tendo-se em vista o advento da Copa do Mundo de 2014; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr. solicitando a realização de Audiência Pública para discussão da Lei Geral da micro e pequena empresa e sua implementação na totalidade dos Municípios; a comunicação de matéria conclusiva da reunião; lista de presença; ordem do dia da reunião; lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 24/02/2010, não realizada por falta de quorum; resultado de reunião e ordem do dia da reunião do dia 10/02/2010, não realizada por falta de quorum; lista de presença e ordem do dia da reunião do dia 03/02/2010, não realizada por falta de quorum.