Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 09h47min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Antônio de Castro Duarte, Governador do Distrito LC 4 da Associação Internacional de Lions Clube, apresentando um breve relato sobre a Campanha de Combate a Retinopatia Diabética; do Sr. Antônio Augusto Anastasia, Vice-Governador do Estado - RQN 3098 2008 -; do Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, Secretário-Geral da Governadoria - RQN 3098 2008 -; do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Saúde e Gestor do SUS/MG - RQN 3024 2008 -; da Sra. Ana Maria Azevedo Figueiredo de Souza, Coordenadora do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Abrasco, encaminhando a Carta de Fortaleza, da Sra. Rosiene Maria de Freitas, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, comunicando sobre o procedimento cirúrgico do usuário João Antônio de Miranda, no Hospital das Clínicas/UFMG; do Conselho Estadual de Saúde, solicitando informações sobre as ações que ficaram de verificar em relação ao Orçamento de Saúde em Minas Gerais; do Conselho Regional de Medicina, encaminhando o parecer do CRM/MG 3265/2009; da Sra. Maria de Lourdes Dias Carvalho, denunciando o Ipsemg sobre o não procedimento de pequenas cirurgias de pólipo uterino; da Sra. Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, encaminhando o Relatório Fiscal nº 63/2008; do Sr. Renato Fraga Valentim, Presidente da Beneficência Social Bom Samaritano de Governador Valadares, informando sobre a intervenção junto à Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade, para credenciamento como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia; do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente às contas da Saúde, em relação a despesas que não se enquadram como despesas de saúde e do Sr. Alexandre de Menezes Rodrigues, Vice-Corregedor do CRM/MG; da Dra. Joseane Elza Tonussi Mendes, referente ao atendimento da paciente Maria Hilária de Almeida. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marcos Antônio de Castro Duarte, da Sra. Ana Maria Azevedo Figueiredo, da Sra. Rosiene Maria de Freitas, do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Regional de Medicina, da Sra. Josely Ramos Pontes, do Sr. Renato Fraga Valentim, do Sr. Alexandre de Menezes Rodrigues; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Fahim Sawan, em que requerem que seja realizada reunião para debater a dificuldade na contratação e manutenção de médicos no Programa Saúde da Família; requerimento do Deputado Inácio Franco, em que requer visita ao Hospital São Bento, em Belo Horizonte, para que se averigue a grave situação desta instituição; requerimento do Deputado Neider Moreira, em que requer reunião para debater os atrasos que vêm sendo detectados nas transferências de recursos do SUS e de convênios firmados; requerimento do Deputado Chico Uejo, em que requer em caráter de urgência que seja realizada audiência pública na Cidade de Coronel Fabriciano, para discutir o quadro da dengue naquele Município; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio, em que requer que seja encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde solicitação de providências junto ao Secretário de Saúde de Juiz de Fora, no sentido de agilizar o início das atividades das Policlínicas da Cidade Alta (São Pedro) e Santa Luzia; requerimento do Deputado Fahim Sawan, em que requer reunião para debater a revitalização dos consórcios intermunicipais de saúde; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, em que requer audiência pública em Divinópolis, para debater o déficit de leitos hospitalares naquele Município; requerimento do Deputado Ruy Muniz, em que requer reunião para debater o uso da telemedicina na saúde pública em Minas Gerais, tomando como exemplos os trabalhos do Telecardio da SES e da Teleoftalmologia para retinopatia diabética; Délio Malheiros, em que requer reunião para conhecer o trabalho que vem sendo realizado pela equipe do MG Transplantes, com a finalidade de difundir os procedimentos e implantação de cultura à doação de órgãos e discutir o déficit de leitos hospitalares credenciados pelo SUS, na região do Vale do Jequitinhonha e demais regiões do Norte de Minas; requerimento da Deputada Ana Maria Resende em que requer reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, para debater o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência e também debater a gravidez na adolescência, acompanhamento, prevenção e as consequências para o adolescente e a sociedade; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que requer reunião no Município de Jacinto, para debater a implantação do Programa de Transporte Sanitário e o fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Saúde e, solicita, ainda, reunião no Município de Coração de Jesus, para debater a reabertura do Centro Oftalmológico, construído pelo Governo Estadual e Federal, hoje desativado; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião