Dossiê / Processo 2009-1RO-SEP - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RO-SEP

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/01/2009 - 10/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 61 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2009, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social - RQN 2970 2008 -; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil em Minas Gerais - RQN 3146 2008 -; José Pires Sobrinho, Prefeito de Tapiraí, solicitando apoio no processo de obtenção de uma viatura para prestar serviços nos Municípios de Tapiraí e Medeiros; Weber Leite Cruviel, Prefeito de Medeiros, solicitando interceder à Polícia Civil de Minas Gerais o fornecimento de uma viatura para prestar serviços em Tapiraí e Medeiros; da Sra. Dilene Dileu, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, e demais Vereadores, encaminhando relatório de visita à cadeia pública daquele Município; do Sr. Carlos Roberto de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Betim, versando sobre ameças a membros do legislativo municipal; abaixo-assinado do Condomínio Quintas da Serra relativo ao Centro de Ressocialização de Presos no Município de Caeté. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Pires Sobrinho, Weber Leite Cruviel, Dilene Dileu, Carlos Roberto de Carvalho; o abaixo-assinado do Condomínio Quintas da Serra; requerimentos do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social, à FBAC e ao TJMG pedido de providências para a implantação de unidade da Apac, no Município de Além Paraíba; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares pela participação na operação "Carnaval Seguro" que culminou na apreensão de drogas em Governador Valadares; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Defesa Social, ao Presidente do Tribunal de Justiça e ao Defensor Público Geral pedido de providências para a implantação no Município de Betim, do Plantão Institucional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio solicitando a participação desta Comissão no Seminário de Segurança Pública de Betim, que se realizará no dia 04 de março, às 19 horas, no Clube Atlético Rodoviário; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências no sentido de transferir para uma unidade de internação adequada os 22 adolescentes que estão abrigados na 2ª Delegacia de Betim, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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