Dossiê / Processo 2009-1RO-TCO - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RO-TCO

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/2008 - 17/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: conjunta dos Srs. Alfredo Pastori Neto e Antônio de Pádua Prado, respectivamente, Presidente e 1º-Secretário da Câmara Municipal de Araguari, solicitando que a ALMG promova fiscalização em alguns trechos das vias urbanas do referido Município; do Sr. Talmir Rodrigues, Deputado Federal, comunicando o envio de Ofício aos Governadores dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, solicitando o asfaltamento do Rodovia SP 253, que liga os Municípios de Caconde (SP) e Muzambinho (MG); do Sr. Leonardo Carreiro Albuquerque, Chefe Substituto do Gabinete do Ministério dos Transportes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência conjunta dos Srs. Alfredo Pastori Neto e Antônio de Pádua Prado; a correspondência do Sr. Talmir Rodrigues; o requerimento do Deputado Ivair Nogueira solicitando a realização de audiência pública para obter esclarecimentos sobre as obras da Autopista Fernão Dias S.A. - OHL Brasil, a conclusão da alça localizada na BR 381, no Município de Betim, e a situação dos radares a serem instalados na referida Rodovia, além de solicitar dados estatísticos junto à Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais sobre dados estatísticos de acidentes na referida Rodovia, para que sejam tomadas providências; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para discutir os detalhes das obras de pavimentação da BR 135; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater os problemas provocados pelas chuvas aos moradores e comerciantes da região do Barreiro e obter esclarecimento sobre obras de anúncio de melhorias nos córregos da região; requerimento do Deputado Dr. Viana solicitando audiência pública conjunta dessa Comissão com a Comissão de Administração Pública para debater a situação dos taxistas da Região Metropolitana de Belo Horizonte que cobrem o trecho até o Aeroporto Internacional Tancredo Neves; requerimento do Deputado Inácio Franco solicitando audiência pública municipal em Pará de Minas para debater a importância da duplicação da BR 262; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando a membros do DNIT/MG e DER/MG a construção de um viaduto no entroncamento das Rodovias MG 497 e BR 153, que ligam os Municípios de Prata, Uberlândia e Frutal; quatro requerimentos do Deputado Gil Pereira, no primeiro solicitando ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre a recuperação da BR 135, no trecho entre a BR 040 ao Município de Montes Claros, no segundo solicitando ao mesmo Ministro informações sobre a construção da 3ª etapa do Anel Rodoviário do Município de Montes Claros, no terceiro solicitando ao Setop e ao DER a pavimentação da estrada que serve de acesso aos Municípios de Pintópolis, Urucuia e Arinos e no quarto solicitando aos mesmos órgãos a pavimentação da estrada que serve de acesso aos Municípios de Grão Mogol, Irapé e Virgem da Lapa; requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando ao Diretor Geral do DER/MG providências para conclusão das obras de ligação do Município de Pavão ao entroncamento da BR 116; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 17/02/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

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Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

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Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

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