Dossiê / Processo 2009-1RO-PAA - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-1RO-PAA

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/02/2009 - 10/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2009, às 15h25min, com o objetivo de dar posse ao Vice-Presidente e apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: Ofício nº 91/2009, do Secretário-Geral de Governo, Sr. Frederico Pacheco de Medeiros, encaminhando cópia de ofício do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gilman Viana Rodrigues, sobre a crise na bovinocultura de leite no Estado; Ofício nº 117/2009, do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Gilman Viana Rodrigues, - RQN 3165 2008 -; Ofício nº 128/2008, do Sr. Pedro Rogério Melo de Lima , Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia, - RQN 2687 2008 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil, - RQN 2900 2008 -; do Sr. Múcio Túlio Teixeira Alvim, Presidente da Cenatte Embriões, agradecendo os votos de congratulações recebidos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas votadas proposições de deliberação conclusiva das Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Frederico Pacheco de Medeiros (com anexo) e Múcio Túlio Teixeira Alvim; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Domingos Sávio e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater as mudanças do ICMS aos produtores rurais no Estado de Minas Gerais e de debate público para discutir a necessidade de reforma das normas ambientais, em especial relativas às áreas protegidas em propriedades e posses rurais; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Vanderlei Jangrossi e Antônio Carlos Arantes, solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater e apurar denúncias de adulteração do café nas torrefadoras no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Gomes, solicitando a realização de audiências públicas nos Municípios de Viçosa, Almenara, Caratinga e Belo Horizonte para discutir o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - e o Programa de Habitação de Interesse Social com ênfase na zona rural; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para discutir, em audiência pública, a inclusão das Escolas Famílias Agrícolas do Estado de Minas Gerais no Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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