Dossiê / Processo 2008-1RO-SEP - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RO-SEP

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/12/2007 - 26/02/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a segurança pública no Município de Montes Claros; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando visitas da Comissão às cadeias públicas das comarcas de Frutal, Coronel Fabriciano e Ubá, para verificarem as condições das instalações, lotação, equipamentos e a situação da população carcerária, tendo em vista a ocorrência de rebeliões nos referidos locais; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho e reivindicações dos servidores administrativos que compõem os quadros da defesa social; o requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando visita conjunta da Comissão com a de Direitos Humanos à cadeia pública de Governador Valadares, para verificar as condições precárias do local; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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