Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/12/2007 - 26/02/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública para debater a segurança pública no Município de Montes Claros; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando visitas da Comissão às cadeias públicas das comarcas de Frutal, Coronel Fabriciano e Ubá, para verificarem as condições das instalações, lotação, equipamentos e a situação da população carcerária, tendo em vista a ocorrência de rebeliões nos referidos locais; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para debater as condições de trabalho e reivindicações dos servidores administrativos que compõem os quadros da defesa social; o requerimento da Deputada Elisa Costa, solicitando visita conjunta da Comissão com a de Direitos Humanos à cadeia pública de Governador Valadares, para verificar as condições precárias do local; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito