Dossiê / Processo 2008-1RO-TCO - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RO-TCO

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/11/2007 - 06/03/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, encaminhando informações a respeito do risco causado por eucaliptos plantados às margens de rodovias; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop - RQN 1574 2007 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil do Estado de Minas Gerais - RQN 1546 2007 -; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues - RQN 1338 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro; dois requerimentos do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater a proposta dos Municípios das Associações das Microrregiões de Minas Gerais de assumirem a manutenção das estradas vicinais do Estado e solicitando a manifestação de congratulações pelos 80 anos do Jornal Estado de Minas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o fechamento do Estádio Governador Magalhães Pinto para as obras de reformas segundo as exigências da Fifa; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de audiência pública para debater o cronograma das obras da Rodovia MG 050, a solução de problemas dos Municípios que fazem limite com a referida rodovia, a obtenção de informações sobre a data de início da cobrança de pedágio e a realização de visita à mencionada Rodovia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação