Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/11/2007 - 06/03/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2008, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcos Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, encaminhando informações a respeito do risco causado por eucaliptos plantados às margens de rodovias; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes da Setop - RQN 1574 2007 -; do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim, Subsecretário da Casa Civil do Estado de Minas Gerais - RQN 1546 2007 -; do Sr. Fernando Guimarães Rodrigues - RQN 1338 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro; dois requerimentos do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater a proposta dos Municípios das Associações das Microrregiões de Minas Gerais de assumirem a manutenção das estradas vicinais do Estado e solicitando a manifestação de congratulações pelos 80 anos do Jornal Estado de Minas; requerimento do Deputado Paulo César solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o fechamento do Estádio Governador Magalhães Pinto para as obras de reformas segundo as exigências da Fifa; requerimento do Deputado Doutor Rinaldo solicitando a realização de audiência pública para debater o cronograma das obras da Rodovia MG 050, a solução de problemas dos Municípios que fazem limite com a referida rodovia, a obtenção de informações sobre a data de início da cobrança de pedágio e a realização de visita à mencionada Rodovia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito