Dossiê / Processo 2008-1RO-TPA - 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RO-TPA

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/12/2007 - 20/02/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 264 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 13/02/2008, às 15h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Vicente de Paula Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando a Representação nº 119, da referida casa. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vicente de Paula Oliveira; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública no Município de Montes Claros para discutir os impactos sociais e as questões resultantes da demissão de aproximadamente 800 funcionários do Grupo Coteminas; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública no Município de Ouro Preto, para discutir e dar encaminhamentos à situação dos trabalhadores que podem vir a ser demitidos pelo fechamento da Redução 2", em razão da compra da Alcan pela empresa Novelis do Brasil; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública a ser realizada em Governador Valadares com o objetivo de debater e apontar alternativas de desenvolvimento que visem minimizar os efeitos do intenso fluxo migratório de trabalhadores da região do Vale do Rio Doce em busca de oportunidades de trabalho no exterior e preparar as condições para o gradativo retorno destes migrantes a sua região de origem; requerimento do Deputado Domingos Sávio solicitando que seja encaminhado requerimento ao Governador de Estado e às Secretárias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação solicitando providências para adequada interpretação da "Lei Complementar 100 2007 e Decreto 44674 2007 , assegurando às vice-diretoras e diretoras que se encontram no exercício da função, os benefícios advindos da referida lei, especialmente a sua efetivação no cargo de professor em que foram originalmente designados, posto que esta foi a real intenção dos legisladores por ocasião da aprovação do referido PLC; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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