Dossiê / Processo 2007-1RO-TCO - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RO-TCO

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/11/2006 - 06/03/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 27/02/2007, às 11h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bruno Batista de B. Martins, Diretor Executivo da Confederação Nacional do Transporte, encaminhando exemplar da 11ª Edição da Pesquisa Rodoviária CNT; da Sra. Yolanda Corrêa Pereira, encaminhando a 1ª edição da Revista Jurídica - Ministério dos Transportes; do Sr. Reinaldo Alves Costa Neto, Diretor-Geral do DEOP/MG; do Sr. Edson Silva, Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANP. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Bruno Batista de B. Martins; do Sr. Edson Silva e da Sra. Yolanda Corrêa Pereira; o requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de audiência pública para apresentação, pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes - DNIT -, o projeto de obras previstas para as ferrovias em Belo Horizonte, que serão realizadas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC -; requerimento do Deputado Roberto Carvalho solicitando a realização de audiência pública para apresentação, pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes - DNIT -, o projeto do Rodoanel, que será realizado com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC -; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao DNIT pedido de providências para que seja dada prioridade ao asfaltamento da BR 135, no Município de Augusto de Lima; o requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando informações ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -, ao Diretor do DER/MG e ao Diretor-Presidente da Copasa sobre a infraestrutura existente na região do Médio São Francisco; o requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando ao Detel e à Telemar para que seja disponibilizado aos Municípios de Caetanópolis e Paraopeba o acesso à internet banda larga ou similar, em substituição ao acesso via rádio; o requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública para debater as metas de recuperação da rodovia BR 135; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro solicitando convidar o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Nélio Brumer, para expor as ações de melhoria dos aeroportos localizados nos Municípios mineiros, especialmente a execução do Programa de Melhoramento de Aeroportos - Promaer; o requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de visita ao Ministério do Transporte, à Secretaria de Transporte e Obras Públicas, ao DNIT e ao DER/MG; o requerimento do Deputado Hely Tarqüínio solicitando a realização de audiência pública para debater a real situação da malha rodoviária em Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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