Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 18/02/2004, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Prefeito Municipal e da Diretora de Esportes, Lazer e Turismo de Cambuquira, em que solicitam a esta Casa apoio no sentido de conservar e preservar o Parque das Águas e a Mata de Cambuquira, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Prefeito e da Diretora de Esportes, Lazer e Turismo de Cambuquira; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que sejam formulados votos de congratulações ao Deputado Federal Herculano Anghinetti, recém-empossado Secretário de Estado de Turismo, desejando-lhe sucesso frente à Secretaria; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Nova Serrana com a finalidade de se discutir o PL 1121 2003 , de autoria do Deputado Gilberto Abramo, que trata da substituição da cola de sapateiro por adesivo à base de água; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada uma visita desta Comissão juntamente com os membros da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais para verificar "in loco" a real situação do Parque das Águas e a preservação da Mata de Cambuquira; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja formulado apelo ao Presidente do Instituto Estrada Real no sentido de se realizar estudo pelo Conselho Consultivo dessa entidade para a inclusão do Município de Campanha no Programa Estrada Real; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais no Município de Cambuquira para se discutir a situação do Parque das Águas e as principais carências a serem supridas para a expansão da sua atividade turística; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Leopoldina com a finalidade de se discutir o desenvolvimento econômico, turístico e industrial da Zona da Mata Mineira; requerimento do Deputado Biel Rocha, solicitando que seja realizada audiência pública dessa Comissão para se discutir a reivindicação da Associação Mineira dos Produtores de Cachaça de Qualidade – Ampaq -, SindBebidas/MG e demais entidades participantes do Pró-Cachaça diante das alterações promovidas pela MP nº 2.189-49/2001 que exclui da possibilidade de inclusão no Simples este ramo de atividade econômica, causando sérias consequências na tributação dos produtos; requerimento do Deputado Biel Rocha e Chico Simões, solicitando que seja convidado o Secretário de Estado de Turismo, Deputado Herculano Anghinetti, para apresentar a esta Comissão sua proposta de trabalho frente à Secretaria; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião