Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/02/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do 3º trimestre de 2009; da Sra. Telma Ramalho Mendes, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, referente à solicitação de audiência pública; do Sr. Hugo Leal, Deputado Federal - RQN 4925 2009 -; da Sra. Karen Pagel de Oliveira Souza, Diretora em exercício da Gerência de Auditoria Assistencial da Secretaria de Saúde - RQN 2727 2008 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o requerimento do Deputado Doutor Rinaldo, solicitando audiência pública para debater a situação da dengue no Estado, bem como as ações de combate à doença realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião