Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 19/09/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 6863 2016), realizar audiência pública, para debater as contribuições do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire para a área da educação, bem como a importância mundial de seu pensamento e obra.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Vítor Campos Moura Neves e Siqueira, estudante: (I) agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa em atenção a requerimento da deputada Celise Laviola, pela conquista do certificado de proficiência em mandarim e por ter sido o primeiro colocado no estado e o terceiro no país em concurso realizado pela Unesp em 2015, do qual participou como representante de nosso estado e (II) agradecendo pelo convite do Instituto Confúcio da República Popular da China para aprofundar seus estudos de mandarim na Universidade de Wuhan; de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-legislativa da Secretaria de Casa Civil (3): (I) em resposta ao RQN 333 2015 (Of. 428 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 4135 2016 (Of. 614 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 4160 2016 (Of. 605 2016 SGM) e RQN 4165 2016 (Of. 605 2016 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria José da Silva, pedagoga e membra da Associação José Marti e Solidariedade a Cuba; Rosemere Regina Pacheco, educadora do teatro Augusto Boal; Henrique de Moura Faria, padre e presbítero da arquidiocese de Belo Horizonte, do Fórum Político Inter-religioso e membro do Conselho das Igrejas Cristãs de Minas Gerais; Fábio José Alves Garrido, diretor estadual do Sindute. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria José da Silva, Rosemere Regina Pacheco, Henrique de Moura Faria e Fábio José Alves Garrido.

Inclui: resultado da reunião; ata.