Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 12/07/2016, às 14h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 6039 2016), realizar audiência pública, para debater a situação das famílias da Comunidade de Cabeceira do Piabanha, no Parque do Cariri, no Município de Salto da Divisa, e a preservação do referido parque.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Cláudia da Silva Alexandre, defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais; Afonsina Maria Pimenta, inventariante e herdeira da fazenda; Amanda Couto de Medeiros, assessora territorial de Gestão Social no Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territorial – Nedet; Paulo Fernandes Scheid, gerente de Criação de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas; Neivaldo de Lima Virgílio, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; Edivaldo Ferreira Lopes, coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais; Nivaldo Moraes Nascimento, representante dos Moradores da Cabeceira do Piabanha; Olinto Herculano Pimenta, esposo da herdeira da fazenda; Frei Gilvander Luís Moreira, integrante da Comissão Pastoral da Terra. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Cláudia da Silva Alexandre, Afonsina Maria Pimenta, Amanda Couto de Medeiros, Paulo Fernandes Scheid, Neivaldo de Lima Virgílio, Edivaldo Ferreira Lopes, Nivaldo Moraes Nascimento, Olinto Herculano Pimenta e Frei Gilvander Luís Moreira.

Inclui: resultado da reunião; ata.