Dossiê / Processo 2016-10RE-APU - 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-10RE-APU

Título

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2016 - 19/04/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2016, às 17h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para debater os termos da Deliberação nº 145, do Contran, e, por decorrência, a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico pelos condutores das categorias C, D e E quando da renovação da Carteira Nacional de Habilitação, ou quando da adição dessas permissões, perante o Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG (RQC 5634 2016 ); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater questões referentes à Copasa-MG, entre elas: critérios utilizados na escolha, na indicação e na nomeação de seus profissionais, detalhamento da execução das atividades de planejamento e elaboração de projetos; ampliação, remodelagem e exploração dos serviços de saneamento; prazos de início e conclusão de obras, bem como questões relativas à liberação e à autorização de procedimentos (RQC 5635 2016 ); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Contagem pedido de providências para receber os representantes dos trabalhadores da educação e reabrir as negociações salariais, com vistas a resolver os impasses causados pela greve desses profissionais, evitando maiores transtornos para os alunos da rede pública de educação e seus familiares (RQC 5636 2016 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para instalar unidade do Colégio Tiradentes no Município de São João del-Rei (RQC 5638 2016 ) - com anexos.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 30/04/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/08/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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