Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 14h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada visita a Colônia Padre Damião, no município de Ubá, para a finalidade de tratar da regularização fundiária das terras da citada Colônia, objetivando dar posse dos imóveis aos moradores da localidade (RQC 6341 2016); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para que seja debatida a situação envolvendo a gestão das águas e esgoto por parte da Copanor, visando fornecimento real e digno para as famílias que necessitam na região de abrangência da empresa (RQC 6342 2016); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública no município de Ibirité, para debater a situação envolvendo a participação dos jovens na política (RQC 6344 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fortalecimento dos instrumentos necessários para o combate à violência contra a população LGBT, bem como a promoção e conscientização da liberdade de expressão, de orientação sexual e a identidade de gênero (RQC 6345 2016); comunicação de matéria conclusiva.