Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/06/2009 - 30/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 14h06min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública no Município de Muzambinho para debater a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental da Região da Amog - Conmog -, formado pelos Municípios de São Pedro da União, Arceburgo, Monte Belo, Cabo Verde, Guaranésia e Muzambinho; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Neider Moreira, solicitando visita ao Dr. Luciano Luiz Badini Martins, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, para buscar soluções para os impasses nas avenidas sanitárias de Itaúna com relação ao impendimento de ligação de energia elétrica; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Irani Barbosa, solicitando encaminhamento das notas taquigráficas de reunião de audiência pública realizada dia 22/06/09, em Santa Luzia, à Semad, Copasa, Fean, Ministério Público Estadual, Prefeitura e Câmara Municipal de Santa Luzia; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito