Dossiê / Processo 2012-10RO-AMR - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2012-10RO-AMR

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/06/2012 – 27/06/2012 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 20/06/2012, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa – RQN 2236 2011 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais (3) – RQN 1417 2011 , RQN 1844 2011 e RQN 2434 2012 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte – RQN 2231 2011 ; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig (2) – RQN 2302 2011 e RQN 2553 2012 ; da Sra. Ana Letícia Martins de Souza, promotora de justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem – RQN 5102 2009 ; e do Sr. Hércio José Ramos Brandão, superintendente de Relações Internacionais da Aneel – RQS 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; correspondência do Sr. Hércio José Ramos Brandão; requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública para debater a criação e implantação no Estado de Minas Gerais, de um hospital público para tratamento de animais, preferencialmente os pertencentes à população de baixa renda já assistida por programas sociais dos governos estadual e federal (RQC 3808 2012); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública o para debater a implementação da autonomia financeira, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (RQC 3807 2012); requerimento do deputado Pulo Guedes solicitando audiência pública para debater os projetos de instalação de empreendimentos minerários na região Norte e os impactos socioeconômicos e ambientais que serão suportados pelos municípios pertencentes a essa região (RQC 3806 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 13/06/2012 e 06/06/2012, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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