Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 12/12/2012, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Penna, chefe de gabinete da Presidência do Senado Federal - RQN 3716 2012 ; do Sr. Aloísio Alves, procurador do Trabalho e Coordenador de 1° e 2° Graus do Ministério Público do Trabalho e Coordenador - RQN 3536 2012

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Helio Augusto Martins Rabelo, secretário de Estado de Trabalho e Emprego, encaminhando publicação em que são apresentadas as atividades voltadas ao fomento das políticas públicas de trabalho e emprego realizadas por essa Secretaria; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; os resultado e os editais de convocação das reuniões de 11/12/2012 (20 horas), 11/12/2012 (09h30min) e 06/15/2012, não realizadas.