Dossiê / Processo 2016-10RO-AMR - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-10RO-AMR

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/06/2016 – 29/06/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 21/06/2016, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Junio Magela Alexandre, advogado, que encaminha denúncia de irregularidades na ocupação do solo no Bairro Cidade Jardim Taquaril, em Belo Horizonte; de Mário Júnior, secretário de Administração Regional Municipal Noroeste da Prefeitura de Belo Horizonte, em resposta ao RQN 4271 2016 (Of. 736 2016 SGM); de Eloísio do Carmo Lourenço, prefeito de Poços de Caldas, em resposta ao RQO 2080 2015 (Of. 2690 2015 SGM); de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (2): (I) em resposta ao RQN 1883 2015 (Of. 3453 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2450 2015 (Of. 3384 2015 SGM); de Vítor Valverde, secretário de Governo de Belo Horizonte (3): (I) em resposta ao RQN 3497 2015 (Of. 330 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 3503 2015 (Of. 246 2016 SGM); (III) em resposta ao RQN 3510 2015 (Of. 55 2016 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Fred Costa, Wander Borges e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos para debater o PL 3503 2016 e os projetos a ele anexados, especificamente sobre os sistemas prisional e socioeducativo vinculados à Secretaria de Estado de Defesa Social, que estão sendo profundamente modificados pelos referidos projetos (RQC 6429 2016); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Dalmo Ribeiro Silva e Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 3511 2016, que dispõe sobre a extinção da Imprensa Oficial de Minas Gerais (RQC 6430 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Modestino Gonçalves para debater a falta de iluminação em bairros do município (RQC 6435 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre a situação do projeto e a previsão de início das obras de revitalização da Rodovia MG-005, no trecho entre o Anel Rodoviário e a Avenida José Cândido da Silveira (RQC 6438 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação do projeto e a previsão de início das obras de revitalização da Rodovia MG-005, no trecho entre o Anel Rodoviário e a Avenida José Cândido da Silveira (RQC 6439 2016); requerimento dos deputados Fred Costa e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a possibilidade de restaurar o 7º, o 8º e o 9º anos do ensino fundamental da Escola Estadual Cândida Cabral, no Bairro Alto dos Pinheiros, no Município de Belo Horizonte (RQC 6440 2016); requerimento dos deputados Fred Costa e Wander Borges solicitando que seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a demanda oficial de jovens a serem atendidos no 7º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Cândida Cabral, no Bairro Alto dos Pinheiros, no Município de Belo Horizonte (RQC 6441 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/07/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/12/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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