Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 10/05/2016, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite, Ione Pinheiro e Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Vespasiano pedido de providências para que promova, junto com os órgãos de segurança estaduais, ações sociais que previnam a prática e as condutas criminosas no município, especialmente por meio de programas em escolas, como o – Fica Vivo –, – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd – e – Vozes do Morro –, de forma a atuar no campo da prevenção social da criminalidade (RQC 5926 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada reunião para proceder à entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os policiais militares que realizaram, no dia 03/05/2016, a operação que culminou na prisão de dois integrantes da principal facção de tráfico de drogas no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (RQC 5927 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Nepomuceno para que sejam debatidos os recorrentes assaltos e roubos de gados e sacas de café, que têm deixado inseguros e em situação de instabilidade os produtores rurais e a população em geral (RQC 5928 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada visita à penitenciária de São Joaquim de Bicas, nesse município, para verificação das condições de funcionamento da unidade educacional do presídio (RQC 5929 2016); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições do presídio Dênio Moreira de Carvalho, no Município de Ipaba (RQC 5930 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a realização de operações conjuntas de repressão qualificada à atuação clandestina de lavadores e guardadores de carros – flanelinhas –, com a realização de investigação prévia para identificação dos flanelinhas clandestinos contumazes, em conjunto com a Guarda Municipal de Belo Horizonte (RQC 5931 2016); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja instalada uma companhia de Polícia Militar na região do Bairro Santa Clara, em Vespasiano, já que a Companhia de Tático Móvel atualmente instalada na região possui atribuição específica de combate à criminalidade violenta e de recobrimento às demais unidades de Polícia Militar (RQC 5933 2016) – com anexo; requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite, Ione Pinheiro e Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para melhoria da estrutura das delegacias de polícia de Vespasiano e aumento do efetivo de policiais civis no município (RQC 5936 2016); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite, Iran Barbosa e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – para que sejam realizadas operações conjuntas de repressão qualificada no Município de Vespasiano, com a participação de forças especiais e investigações para a identificação de criminosos contumazes (RQC 5948 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para instalação de Subdestacamento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – no Distrito de Cavacos, no Município de Alterosa (RQC 5954 2016); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite, Ione Pinheiro e Iran Barbosa solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para melhoria da estrutura da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – em Vespasiano e aumento do efetivo de policiais militares nesse município (RQC 5956 2016); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite e Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para manutenção, melhoria na estrutura e aumento do efetivo de policiais civis da delegacia de homicídios do Município de Vespasiano, bem como a continuidade de sua vinculação à Divisão de Homicídios da Capital (RQC 5960 2016); requerimento prejudicado do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater a segurança nas imediações da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec – Campus Cruzeiro, em Belo Horizonte (RQC 5932 2016); comunicação de matéria conclusiva.