Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 15h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite e Sargento Rodrigues (RQC 10791 2017) realizar audiência pública para debater a proposta de duplicação com pedagiamento da Rodovia MG-424, no trecho compreendido da junção da MG-010 ao Município de Sete Lagoas, e o impacto financeiro dessa cobrança aos contribuintes.

Foram recebidas proposições, à qual foi designado relator.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Samira Marx Pinheiro, diretora de Concessões da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; Maria das Dores Melo, membro do Rotary Club; Diego Álvaro dos Santos Silva, prefeito de São José da Lapa; Celso Antônio da Silva, prefeito de Confins; Cristiano Elias dos Reis Costa, prefeito de Pedro Leopoldo; Antônio Divino de Souza, prefeito de Matozinhos; Bruno Violante, secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas; Cristiano Vertelo Barbosa, 1° secretário da Câmara Municipal de Confins; Geraldo da Cruz Alves Andrade, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo; Sidirley Anderson Dias Bento, presidente da Câmara Municipal de Matozinhos; Cyro Eustáquio Lemos da Fonseca Armada, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pedro Leopoldo; Matheus Utsch, coordenador do Movimento de discussões políticas e sociais da rede social Kdê Pedro Leopoldo; Cândido Moreira Melo, membro do Rotary Club Cachoeira de Pedro Leopoldo; Elmo Alves Nascimento, prefeito de Capim Branco e Frederico Cotas Alves, vereador de Pedro Leopoldo. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Samira Marx Pinheiro; Maria das Dores Melo; Diego Álvaro dos Santos Silva; Celso Antônio da Silva; Cristiano Elias dos Reis Costa; Antônio Divino de Souza; Bruno Violante; Cristiano Vertelo Barbosa; Geraldo da Cruz Alves Andrade; Sidirley Anderson Dias Bento; Cyro Eustáquio Lemos da Fonseca Armada; Matheus Utsch; Cândido Moreira Melo; Elmo Alves Nascimento e Frederico Cotas Alves.

Inclui: resultado da reunião; ata.