Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 12/07/2017, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 8050 2017), realizar audiência pública, para debater os conflitos fundiários no Vale das Cancelas, em Grão-Mogol.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Carine Guedes Ramos, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Lourdes Francisco da Costa, líder da Comunidade São Lourenço; Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; Adriano Tostes de Macedo, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Geraldo Vitor de Abreu, subsecretário de Acesso a Terra e Regularização Fundiária; Ricardo Foureaux, capitão e assessor de Direitos Humanos da PMMG; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários; André Sperling Prado, promotor de justiça e coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais – Cimos – do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Alexandre Gonçalves, representante da Comissão Pastoral da Terra – CPT; Adair Pereira de Almeida, representante da Comunidade do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, em Grão-Mogol; Henri Collet, diretor da Unidade de Conservação do IEF; Joceli Andreoli, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Carine Guedes Ramos, Lourdes Francisco da Costa, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, Adriano Tostes de Macedo, Geraldo Vitor de Abreu, Ricardo Foureaux, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, André Sperling Prado, Alexandre Gonçalves, Adair Pereira de Almeida, Henri Collet e Joceli Andreoli.

Inclui: resultado da reunião; ata.