Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-10RO-DCO - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-10RO-DCO

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/05/1999 – 18/05/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 11/05/1999, às 14h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, com representantes de entidades públicas, sobre abusos cometidos pelos agentes de trânsito na aplicação das infrações.

Estiveram presentes: Geraldo Magela Moreira de Freitas, comandante do Batalhão de Trânsito da PMMG; Roberto Lemos, capitão da PMMG; Andrea Cláudia Vacchiano Bravo, presidente da Jari; Azarias G. B. Reis, diretor da Trans Multas; Paulo Lima Fonseca, do Departamento Jurídico da Infra Auto Recursos de Trânsito; e Walter Freitas, diretor da Casa dos Jornalistas.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; correspondência do Sr. Ronaldo Jaques Camargos Cunha, indicando outra pessoa para representá-lo nesta reunião; requerimento do deputado João Paulo solicitando que sejam ouvidos na presente reunião os Srs. Cleber Izidoro, diretor-presidente da Multiauto, Azarias Geraldo Batista Reis, diretor da Trans Multas, Walter Freitas, diretor da Casa dos Jornalistas e Paulo Lima Fonseca, do Departamento Jurídico da Infra Auto Recursos de Trânsito; lista de composição da mesa; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Paulo, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 30/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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