Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-10RO-SEP - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-10RO-SEP

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/05/2004 - 27/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2004, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Defesa Social requerendo informações acerca de quem compete processar as aquisições de suprimentos utilizados em todas as unidades prisionais do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o PL 1551 2004, de autoria do Deputado George Hilton, que dispõe sobre sistema de bônus e de pontuação para merecimento destinado aos policiais civis e militares que apreenderem armas, com os convidados que menciona; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a utilização irregular de viaturas policiais para o atendimento de fins estranhos ao interesse público; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 11/05/2004, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

15/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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