Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-10RO-TCO - 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-10RO-TCO

Título

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2004 - 25/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2004, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Carlos André Mariani Bittencourt, Promotor de Justiça. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Carlos André Mariani Bittencourt; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado João Bittar solicitando a realização de reunião para debater a inclusão de nova empresa aérea para operar voos diretos de Uberlândia para Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando o encaminhamento de reportagem publicada no Jornal Tribuna de Minas sobre a ilegalidade no cálculo dos pedágios cobrados pela empresa Concer, no trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro à Comissão de Transportes da Câmara Federal, requerendo providências para se verificar a inexecução contratual por parte da concessionária, o cálculo das tarifas cobradas dos usuários e o direito a eventual ressarcimento dos valores pagos indevidamente; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando a realização de reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, alternativas que viabilizem a obra de pavimentação asfáltica da MG-760, entre os Município de Timóteo e São José do Goiabal; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando o agendamento de visita dos Deputados membros da Comissão de Transporte, Prefeitos e Vereadores de Timóteo e São José do Goiabal e lideranças locais ao Secretário de Transportes e Obras Públicas para tratar da pavimentação da MG-760; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando que seja encaminhado ao Governador apelo no sentido que a obra de pavimentação da MG-760 seja incluída na segunda fase do Programa Proacesso do Governo do Estado, tendo em vista a relevância da obra para o desenvolvimento regional do Vale do Aço, interligando as BRs 381 e 262, requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater a questão das perdas que vêm ocorrendo no escoamento das produções agrícolas, devido à precariedade de nossas rodovias; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento dos Deputados Adalclever Lopes e Durval Ângelo solicitando reunião no Município de Manhuaçu para debater, em audiência pública, o Programa de Pavimentação Asfáltica do Governo do Estado nessa região e na microrregião de Caratinga

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

27/02/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação