Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wagner Caetano Alves de Oliveira, diretor da Coordenação de Projetos Especiais da BHTrans – RQN 2645 2001 ; do Cel. PM Ricard Franco Gontijo, secretário do Estado-Maior da PMMG – RQN 2592 2001 ; do Sr. Darcy de Souza Lima, vereador de Santa Luzia, encaminhando alerta relativo à segurança pública e às causas da violência; do IV Simpósio Mineiro de Oncologia, encaminhando convites para esse evento; do VIII Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, encaminhando convites para esse evento; da Secretaria de Saúde de Barbacena (2), encaminhando convite para: (I) inauguração do Centro de Atenção Psicossocial – Caps – Municipal; (II) para a implantação das Unidades Básicas de Saúde e do Programa de Saúde da Família nesse município; do Sr. Leopoldo Mameluque, juiz de direito da Comarca de Grão Mogol, encaminhando ofício sobre a inauguração do Centro de Integração e Apoio à Criança e Adolescente dessa comarca; do Sr. Kenedy Urzedo, do Município de Coromandel, encaminhando carta para providências; e da Promotoria de Justiça da Comarca de Patrocínio, encaminhando denúncias de crimes de tortura, lesões e abuso de autoridade praticados por policiais civis desse município.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa;as correspondências do IV Simpósio Mineiro de Oncologia, do VIII Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica e da Secretaria de Saúde de Barbacena (2); requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações ao procurador-geral de justiça sobre os procedimentos adotados com relação às denúncias de envolvimentos dos promotores da comarca de Araxá com práticas criminais; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para debater a situação dos cabos e soldados da PMMG e do BPM; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando revisão da transferência de promotor de justiça de Perdizes para a Comarca de Araxá; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Márcio Kangussu solicitando visita à cadeia pública de Araçuaí para constatar a precariedade desse local; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.