Dossiê / Processo 2002-101RO-DHU - 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-101RO-DHU

Título

101ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/03/2002 – 07/03/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas
Iconográfico, 4 itens

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/03/2002, às 09h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wagner Caetano Alves de Oliveira, diretor da Coordenação de Projetos Especiais da BHTrans – RQN 2645 2001 ; do Cel. PM Ricard Franco Gontijo, secretário do Estado-Maior da PMMG – RQN 2592 2001 ; do Sr. Darcy de Souza Lima, vereador de Santa Luzia, encaminhando alerta relativo à segurança pública e às causas da violência; do IV Simpósio Mineiro de Oncologia, encaminhando convites para esse evento; do VIII Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica, encaminhando convites para esse evento; da Secretaria de Saúde de Barbacena (2), encaminhando convite para: (I) inauguração do Centro de Atenção Psicossocial – Caps – Municipal; (II) para a implantação das Unidades Básicas de Saúde e do Programa de Saúde da Família nesse município; do Sr. Leopoldo Mameluque, juiz de direito da Comarca de Grão Mogol, encaminhando ofício sobre a inauguração do Centro de Integração e Apoio à Criança e Adolescente dessa comarca; do Sr. Kenedy Urzedo, do Município de Coromandel, encaminhando carta para providências; e da Promotoria de Justiça da Comarca de Patrocínio, encaminhando denúncias de crimes de tortura, lesões e abuso de autoridade praticados por policiais civis desse município.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa;as correspondências do IV Simpósio Mineiro de Oncologia, do VIII Congresso Brasileiro de Oncologia Pediátrica e da Secretaria de Saúde de Barbacena (2); requerimento do deputado Edson Rezende solicitando informações ao procurador-geral de justiça sobre os procedimentos adotados com relação às denúncias de envolvimentos dos promotores da comarca de Araxá com práticas criminais; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para debater a situação dos cabos e soldados da PMMG e do BPM; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando revisão da transferência de promotor de justiça de Perdizes para a Comarca de Araxá; requerimento dos deputados Durval Ângelo e Márcio Kangussu solicitando visita à cadeia pública de Araçuaí para constatar a precariedade desse local; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 25/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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