Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2002-101RO-DCC - 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-101RO-DCC

Título

101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/12/2002 – 18/12/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 101ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Patrús, com representantes da Ceasa-MG, dos produtores e dos comerciantes, a necessidade e conveniência da implantação de pedágio para veículos leves e pesados que adentrarem as instalações da empresa.

Estiveram presentes: Baldonedo Arthur Napoleão, diretor-presidente da Ceasa-MG; Antônio Lopes Rodrigues, presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais – Aphcemg; Wander Roberto Melo, presidente da Cooperativa Horticerealista de Abastecimento, Administração e Serviços Ltda. e diretor do Conselho de Administração das Minas Bolsa; Rogério Avelar, conselheiro da Associação Comercial da Ceasa-MG; e Elizabeth Maria Amaral Cosenza, chefe de Gabinete e representante da vereadora Lúcia Pacífico, coordenadora executiva do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais – MDC-MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Fábio Avelar, Maria José Haueisen, Doutor Viana, Miguel Martini e Alencar da Silveira Júnior solicitando medidas para a constituição de comissão especial com finalidade de proceder a estudos sobre os fatos narrados e denunciados pelos convidados, com vistas a estadualização do Ceasa-MG; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 19/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação