Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2017, às 09h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia e André Quintão (RQC 10091 2017), realizar audiência pública, para debater a situação das nascentes de Suzana, localizadas na Serra da Moeda, no município de Brumadinho, tendo em vista que, após a instalação de uma fábrica de refrigerantes no município de Itabirito, às margens da BR-040, o abastecimento de água na região tem sido comprometido com drástica redução de vazão das nascentes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz Vignolo, advogada da Prefeitura de Brumadinho; Vanessa Campolina Rebello Horta, promotora de Justiça da Comarca de Itabirito; Mariceni Paixão, analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Wagner José da Silva Melillo, diretor-presidente de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Itabirito; Gilson Reis, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Francisco Chaves Generoso, promotor de Justiça e coordenador regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Ronald Fleischer, geólogo da ONG Abrace a Serra da Moeda; Warley Pereira do Nascimento, secretário da Associação dos Moradores da Comunidade de Suzana e Região – Amocos – Brumadinho; Jorge Celes de Farias, presidente da Associação de Captação de Água da Serra – Acas – Brumadinho; Vanilson dos Santos Porfírio, vereador da Câmara Municipal de Brumadinho. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz Vignolo, Vanessa Campolina Rebello Horta, Mariceni Paixão, Wagner José da Silva Melillo, Gilson Reis, Francisco Chaves Generoso, Ronald Fleischer, Warley Pereira do Nascimento, Jorge Celes de Farias e Vanilson dos Santos Porfírio.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema (informações pessoais).